Sol Poente

quinta-feira, junho 02, 2005

Uma sentença

Numa sentença de 1997 de um tribunal criminal português julgou-se a prática do polémico crime do art.º 175º do Código Penal:

“Quem, sendo maior, praticar actos homossexuais de relevo com menor entre 14 e 16 anos, ou levar a que eles sejam por este praticados com outrem, é punido com pena de prisão até dois anos ou com pena de multa até 240 dias”

Depois de algumas considerações acerca da danosidade que actos homossexuais praticados por adolescentes podem ter no seu são desenvolvimento, conclui-se, na douta sentença, que ao arguido deve ser aplicada uma pena de prisão, nestes termos:

“No entanto, também já não estamos no séc. XV em que o médico Jacques Despars pormenoriza as sevícias a que devem ser submetidos os homossexuais "é preciso, em primeiro lugar, suscitar neles a tristeza através das invectivas e da culpabilização e, depois, torturá-los esfomeando-os, fatigá-los privando-os de sono, metê-los na prisão e, finalmente, chicoteá-los com frequência" (Jean Verdon "O prazer na idade média", Difusão Cultural, Lisboa, 1998, pág. 50).
Com efeito, tal possibilidade mostra-se afastada pelos grandes princípios politico-criminais em que assenta o actual código penal: legalidade, danosidade social, culpa e socialidade (...)
Nesta conformidade, deve ser aplicada ao arguido uma pena de prisão.”

Apetecia-me dizer “sem comentários” e, de facto, faço apenas dois muito curtos:

1º - Numa sentença de um País europeu em 1997 há justificação dos motivos que levam a não ser decretado contra o arguido as penas de tortura pela fome, pelo sono e pelo chicote;

2º - Nessa justificação recorre-se à evolução da criminalização da homossexualidade, não à da pedofilia ou da violação.

Reafirma-se que não há engano, é de 1997 a sentença, é de Portugal

quarta-feira, junho 01, 2005

O meu sim é federalista

Existem, como se sabe, diversos tipos de constituição. Há estados soberanos que não possuem constituição, há constituições minimalistas e outras marcadamente programáticas.
Eu, pessoalmente, seria apologista de uma Constituição para a Europa que estipulasse os direitos fundamentais dos cidadãos e a organização do poder político e mais nada.
Tal, infelizmente, não foi feito, na minha modesta opinião, por falta de coragem política.
É que tal constituição não poderia querer passar por mais um tratado, teria que se assumir de pleno, que estava ali para criar um novo Estado, e para mais nada. Temeu-se a oposição feroz dos antifederalistas, sem se contar que a oposição destes não seria menor por causa de um ou outro disfarce e aproveitou-se, mal em meu entender, para tratar de questões que dificilmente têm dignidade constitucional.
Ora, nalgumas destas questões o que ficou consagrado dificilmente vai de encontro às necessidades dos povos.
A Constituição é mais liberal e mais programática do que devia. Golpeia o Estado Social Europeu.
Nós, os Portugueses, porém, ao contrário do que acontece com muitos outros povos da Europa, sabemos bem qual o valor de uma Constituição marcadamente programática.
Enquanto estabelece a proibição da tortura, a Constituição está a consagrar as linhas mestras da identidade de um Estado; quando estipula a irreversibilidade das nacionalizações está a descer a um pormenor que permanecerá se, e enquanto, o povo do Estado o entender.
A Constituição da República Portuguesa foi intensa e repetidamente violada nas suas linhas programáticas, debalde a figura da inconstitucionalidade por omissão que quase nunca foi usada.
A Constituição para a Europa não é ideal mas não castra a vontade dos povos nem torna inexorável o caminho para o liberalismo. Basta que os futuros governos eleitos não queiram ir por aí. Eleitos com regras democráticas.
Pelo contrário. O caminho para uma sociedade cada vez mais liberal e individualista será facilitado numa Europa desunida e mais permeável às regras económicas impostas por outros ao Mundo.

O meu sim é pacifista

Creio ser hoje relativamente evidente que a guerra dos EUA contra o Iraque teria sido bem menos polémica não fora a oposição que a Europa lhe fez.
Uma Europa dividida, é certo, com uns países de um lado e outros de outro.
Mas a Europa, liderada pela França e pela Alemanha e, mais tarde, pela Espanha, fez repercutir por todo o Mundo um violento voto de protesto que se sentiu não apenas nas ruas, mas também nas mais altas instâncias.
Nessa altura a Europa esteve do lado da justiça e do direito internacional, com coragem e ousadia.
Se dividida conseguiu causar tantos problemas à potência imperial, que aconteceria com uma Europa Unida? Poderia, sem dúvida, contribuir para a paz no Mundo.
Convém, porém, não esquecermos as circunstâncias que levaram a Europa a tomar posição tão firme e sensata.
Os motivos porque a Espanha o fez são de tal forma evidentes que nem precisam de chamadas de atenção.
A Alemanha estava em processo eleitoral quando as intenções belicistas dos EUA se tornaram evidentes. A coligação entre o SPD e os Verdes, então no poder, estavam, segundo todas as sondagens, derrotados à partida, só conseguindo inverter a situação com a promessa clara de se oporem à guerra.
E parece evidente que sem o apoio da Alemanha, a oposição francesa seria apenas encarada como a sua tradicional “rabugice”, não mais do que uma tentativa de ter mais influência no Mundo de que de facto tem, que nenhum governo espanhol conseguiria ter a ousadia de mudar de lado e que a própria França acabaria por desistir da sua posição.
Ora, esta conjuntura rara e, quiçá, irrepetível, mostrou-nos bem o poder de influência que pode ter uma Europa politicamente unida e que tal liderança é reduzida a zero com uma Europa com 25 poderes políticos.
E eu quero uma Europa que tenha a coragem politica de se opor às tendências belicistas dos EUA.

O meu sim é humanista

Os tempos em que vivemos são perigosos e obscuros não só porque há guerras, que sempre houve, não só por haver grandes potências que tentam impor o seu poder ao Mundo, não só por haver apenas um império militar a que ninguém se pode opor. Os dias de hoje são tenebrosos também pelo atentado generalizado e, quantas vezes, com o apoio das próprias massas populares, aos mais elementares direitos humanos. Sempre houve, também! Mas teria a geração dos anos 60 tolerado Guantanamo com a nossa passividade? Ou, para usar um exemplo mais caseiro, quando, como neste ano, foi tão pouco polémico, e não porque tenha sido menos duro, o relatório da Amnistia Internacional acerca dos abusos cometidos nas nossas cadeias?
Ora, esta nova noção de dignidade humana, relativa e inaplicável a quem tenha ofendido as leis do Estado, não encontra, no Mundo actual, outra resistência credível que não seja na Europa.
Eu quero um Mundo onde haja uma grande potência onde não há pena de morte, onde não há tortura, onde a dignidade humana é respeitada em todas as circunstâncias.
Eu quero uma grande potência que defenda estes valores e os ofereça ao Mundo como alternativa.

O meu sim é anti-imperialista

O meu sim é um sim que se baseia, antes de mais, na minha visão da política internacional.
Nunca como hoje, e podemos incluir aqui os tempos do Império Romano, houve uma potência com um poder militar tão grande e hegemónico como têm os EUA nos nossos dias. Tal poder tem sido usado, e cada vez mais descaradamente, como o de um verdadeiro império, que busca, antes do mais, o controlo das matérias-primas que lhe são essenciais.
O Mundo, o resto do Mundo, tem apenas uma de duas hipóteses: opor-se ou submeter-se.
Mas opor-se como e por que meios?
As armas nucleares de alguns países ainda lhes permitem algum nível de soberania que lhes garante que não serão atacados sem motivo, como aconteceu ao Iraque. Mas por quanto tempo? Se os EUA continuarem a investir o que investem, e a desenvolver como desenvolvem, no seu poderio militar, quanto tempo faltará até conseguirem desenvolver um sistema de defesa que os proteja desse tipo de armamento?
E com tal sistema, que farão? A Índia, o Paquistão, a Coreia do Norte e todas as outras potências nucleares poderão ser atacadas a bel-prazer do império por motivos fúteis ou inventados, como acontece hoje com o Iraque e com outras potências não nucleares.
Ora, eu não gostaria de ver o Mundo a ir por ai. Acho que o Mundo tem de acordar, e o quanto antes, para o perigo.
Seria um sonho ver um Mundo onde não houvesse corrida ao armamento. O sonho torna-se pesadelo quando uma potência corre, perante a passividade das outras.
Neste quadro parece-me a mim óbvio que apenas a conjugação entre poderio militar e força económica noutros países pode voltar a reequilibrar o jogo de forças internacionais.
E esta conjugação apenas se verifica na China e na Europa Unida.
E eu também não quero um Mundo dividido entre os EUA e a China. Eu quero uma Europa Unida. E que seja forte militarmente. Uma Europa com Turquia.

terça-feira, maio 31, 2005

O não da esquerda

Curiosa democracia, onde se atrasa o sonho de uma federação com o voto dos federalistas. Interessante sistema, pelo qual os soberanismos nacionais ressurgem graças à acção de unionistas partidários de uma Assembleia Constituinte. Espantosa contemporaneidade, que xenófobos comemorem a postura dos que sonharam com a Europa como lugar de igualdade e de diversidade. Admirável Mundo novo, de pacifistas que facilitam o caminho ao império beligerante. Peculiar realidade, que a islamofobia ou muçulmanofobia ganhe força pela acção dos que defendem a miscigenação.

segunda-feira, maio 30, 2005

Uma frase

O único modo de evitar os erros é adquirindo experiência; mas a única maneira de adquirir experiência é cometendo erros.

Le Non

Hoje morreu um sonho, o sonho de que, apesar das suas diferenças, os homens se possam unir para construir um projecto comum.

Infelizmente o espaço politico onde me revejo (claramente à esquerda do PS) une-se à extrema direita para prosseguir interesses que só aos EUA e à China podem servir.

Um dos argumentos que eu considero mais interessantes nesta coligação negativa, que tem como principal adepto Le Pen e como principal ganhador George Bush, é bradar-se que para haver verdadeira constituição era preciso ter havido uma Assembleia Constituinte.

Para quem está sempre contra a Europa e contra o federalismo, vir agora usar esse argumento, que é do mais federalista que há, é jogar com a pouca inteligência dos outros.

Assembleia Constituinte como? Um homem, um voto? 250 deputados, como na nossa? Aprova-se com 2/3 dos votos dos deputados constituintes? Com círculos eleitorais? Eleição pelo método de Hondt?

Se assim fosse não poderia haver círculo eleitoral de Chipre, Luxemburgo e Malta, pois não teriam peso suficiente para eleger, sequer, 1 deputado.

Se assim fosse os deputados eleitos pelos círculos eleitorais da Alemanha, Espanha, França, Itália, Polónia e Reino Unido (apenas 6 em 25) teriam a representatividade suficiente (os tais 2/3) para impor a Constituição aos outros.

Que diriam então estes democratas se a 19 países fosse imposta uma Constituição por apenas 6?

Quanto ao argumento de que quem defende o “sim” é arrogante e diz que não há outra alternativa... Claro que há! É o unilateralismo americano, que mais?

quarta-feira, maio 25, 2005

Uma frase

“Todos nós somos doidos, mas ninguém tem o direito de impor aos outros a sua loucura” – Georg Buchner.

Tudo como antes, quartel general em Abrantes

A propósito do prestígio e orgulho nacionais de que falava no meu último post. Estas, sim, são coisas que nos tornam conhecidos e reconhecidos aos olhos dos outros

Alto Comissário

Gostaria que me viessem explicar qual é, afinal, para nós, a grande vantagem que alguns portugueses se destaquem no seio de importantes organizações internacionais.
Contribui para o nosso prestígio internacional? Faz-nos mais conhecidos, mais importantes? É um orgulho para todos nós?
São estes os argumentos que por ai tenho ouvido.
Gostaria de perguntar às pessoas que defendem tais teorias se lhes ocorre que o prestígio internacional que tem a Holanda se deve, em parte, a Ruud Lubbers ou se, acaso, sabem quem é.
Ou se consideram que parte do orgulho japonês se deve a Sadako Ogata.
É que estes dois foram dos mais ilustres antecessores de António Guterres no cargo de Alto Comissário da ONU para os Refugiados.
Proponho que se dê os parabéns ao nosso ex-Primeiro-Ministro, mas menos porque aqui a quintinha produziu mais um génio que é reconhecido lá fora e mais porque conseguiu provar e convencer que é homem indicado para o lugar.
E em vez de ficarmos satisfeitos com os benefícios que isso trará a Portugal, seria bom alegrarmo-nos com o bem que isso fará àquele Organismo.
Porque ele é um humanista, porque ter sido mau Primeiro-Ministro não lhe retira competência para o cargo que vai exercer, porque é um homem de diálogo num cargo que poucos mais poderes tem do que o uso da força da palavra e, já agora, porque conseguiu ser eleito apesar da inicial oposição da potência imperial.
Parabéns.

terça-feira, maio 24, 2005

Uma frase

“Todas as beatas (...) se desforram dos pecados que não cometeram pelo prazer de saberem os pecados das outras; sempre é alguma coisa...” – Marivaux

Jogada de mestre

Interessado em saber como se conquista o poder, Dupont subiu à montanha para pedir conselho ao velho mestre.

“Promete tudo o que puderes” disse-lhe este.
“Mas, velho mestre, como faço depois, quando chegar ao poder?”
“Encomenda um relatório sobre o estado do País. Quando souberes os resultados diz que as coisas estão piores do que pensavas e que, por causa disso, não podes fazer nada do que prometeste.”

Encantado com o conselho, Dupont tirou o poder a Dupond, fazendo exactamente como o velho mestre lhe havia ensinado.

Anos mais tarde, foi a vez de Dupond subir à montanha para saber como havia de reconquistar o poder.

“Promete tudo o que puderes” disse-lhe o sábio.
“Mas, velho mestre, como faço depois, quando chegar ao poder?”
“Encomenda um relatório sobre o estado do País. Quando souberes os resultados diz que as coisas estão piores do que pensavas e que, por causa disso, não podes fazer nada do que prometeste.”
“Mas... velho mestre... desculpe... isso já foi feito”
“E ?!?!?!?!?.... dah !!!!!!” respondeu o sábio fazendo cara alucinada e passando a mão à frente dos olhos.

segunda-feira, maio 23, 2005

Uma frase

"A partir do momento em que se compreende que é contrário à dignidade humana obedecer a leis injustas, nenhuma tirania nos poderá sujeitar" - Mohandas Gandhi

Um número

6,83%

Por outro lado

Por outro lado, é tão evidente que se torna mesmo de La Palice dizer-se que hoje o verdadeiro ópio do povo é o futebol.
Basta atentar na festa de ontem, feita pelo Benfica e perguntarmo-nos, se acaso a ocasião fosse a descoberta da cura para a Sida, se também se sentiria tanto entusiasmo nas ruas, se viria velha e velho, criança de colo, coxo, cão e gato, tudo para a rua, agitando bandeiras, comemorando a vitória.
Ou se, pelo menos, iriam pegar no carro e sair por ai a buzinar aquele homem que ainda ontem teve um pesadelo de consciência, por nunca ter falado com o filho “sobre essas coisas” que desconfia que ele já anda a fazer; ou aqueloutro que ainda no mês passado suou a bom suar à espera do resultado do exame e teme que lhe volte a faltar o cuidado nas alturas de desejo.
E o povo, todos os governantes sabem, precisa de ópio para não pensar noutras coisas.

Por um lado

Hoje não se fala senão de futebol, portanto vamos a isso.
Visto no estádio, um jogo de futebol tem uma sonoridade, um cheiro, uma cor, uma beleza que ultrapassa de longe a minha capacidade ou arte para a descrever.
O nosso próprio nervoso miudinho mais não é do que uma parte dos nervos da bancada, um salto de golo não é um salto voluntário, é uma reacção reflexa, e o grito que o acompanha, de plenos pulmões, com toda a voz que temos para dar, não é ouvido por ninguém, nem mesmo por nós, abafado como foi pelo grito que deu a própria bancada.
Não se conhece verdadeiramente o povo português enquanto não se vai ao estádio e não se vê que aquele velho, que ainda ontem foi a rabujar do Cais do Sodré até à Praça da Figueira porque alguém entrou no autocarro antes dele quando não podia, hoje aqui está, apesar de não lhe faltarem motivos, que não só lhe passaram à frente como ainda o pisaram, a perdoar à primeira e a aproveitar para trocar dois dedos de conversa com o agressor; ou enquanto não se ouve a conversa amistosa e entusiasmada daqueles dois, homem e mulher desconhecidos, ele que nunca se lembrou que seria correcto dar os bons dias às mulheres de limpeza, e ela que tendo essa profissão nunca achou estranho conhecer homens como ele e sempre lhes baixou a cabeça.
Ao meu colega roubaram-lhe ontem a carteira no estádio. Mas nunca houve fraternidade onde não houvesse também quem dela se aproveitasse.

habemus campeão

É estranha a capacidade que temos de nos enganar a nós próprios. Passei a Semana inteira a pensar que desta vez não, não íamos ganhar, que era muito difícil, que tínhamos não só de ganhar o nosso jogo como ainda por cima esperar que o Benfica perdesse o dele, que isso não era fácil, que eles não nos iam dar, assim de bandeja, um campeonato que não merecemos.
E quando o pensamento ainda assim descambava, logo outro mais racional se sobrepunha: “não sejas parvo!”, “não acredites em impossíveis!”
Pensei bem.
Porque estou desiludido?

Parabéns ao Benfica.

Não posso dizer que dou os parabéns pela excelente temporada. Mas dou-os por ter, como já alguém disse, conseguido ser o mais regular de um campeonato irregular.